O presente trabalho busca colocar em análise a relação entre práticas de desqualificação da família pobre e processos de criminalização da pobreza. Com Foucault e seus pensamentos sobre as relações de poder, as discussões são feitas a partir da individualização e culpabilização das famílias envolvidas em casos de destituição do poder familiar. Embora, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, não seja mais possível retirar o poder familiar sob a alegação de pobreza, são os pobres que continuam a perder seus filhos por determinação do Estado, agora sob outras alegações: abandono, negligência, maus-tratos. Essas situações são associadas a uma incompetência dos pais para cuidar de seus filhos. Enfim, criminaliza-se a família ao transformar relações sociais em problemas individuais, na medida em que a questão estrutural do capitalismo neoliberal, as relações de poder contemporâneas e a privação de direitos são descartadas nas análises explicativas de tais ocorrências.

This article tries to analyze the relation between practices of disqualification of the poor families and processes of poverty criminalization. Using the ideas of Foucault on power relations, discussions are made on the individualization and culpability of the families involved in cases of destitution of the family power. Although since the Estatuto da Criança e do Adolescente the destitution of the family power by allegation of poverty is no longer possible, still the poor continue to loose their children under the order of the State, only now under other allegations: abandon, negligence, mistreatments. That is, the family is criminalized when social relations are transformed into individual problems, since the strucural question of the neoliberal capitalism, contemporary power relations and the rights deprivation are discarded in the analysis of such ocurrencies.

El presente trabajo busca analizar la relación entre prácticas de descalificación de la familia pobre y procesos de criminalización de la pobreza. Con Foucault y sus pensamientos sobre las relaciones de poder, las discusiones son planteadas a partir de la individualización y culpabilización de las familias implicadas en casos de destitución del poder familiar. Apesar de que a partir de la promulgación del Estatuto del NiÃ±o y del Adolescente ya no sea posible retirar el poder familiar alegando la condición de pobreza, son los pobres los que siguen perdiendo a sus hijos por determinación del Estado, ahora bajo otros argumentos: abandono, negligencia, maltratos. Tales situaciones son asociadas a una incompetencia de los padres para que cuiden a sus hijos. En fin, se criminaliza a la familia al transformar relaciones sociales en problemas individuales, en la medida en que la cuestión estructural del capitalismo neoliberal, las relaciones de poder contemporáneas y la privación del derecho son descartadas en los análisis explanadores de tales ocurrencias.

A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza

The disqualification of the poor family as a practice of criminalising poverty

Abstract